domingo, 22 de maio de 2011

Ambiente em Portugal e a nível Comunitário

A segurança ambiental tem vindo progressivamente a ser posta em causa devido à acção nefasta do Homem sobre o ambiente. A actividade humana é a principal responsável pela poluição da atmosfera. Na União Europeia, os transportes são responsáveis pela emissão de 26% do dióxido de carbono para a atmosfera. Em Portugal, os transportes e a industria são os principais sectores emissores de dióxido de carbono.
Todas as alterações que o Homem provoca no ambiente afectam a sua saúde.
A poluição do mar é outro dos graves problemas ambientais a nível mundial. Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, constituindo o mar uma importante fonte de recursos para o país.
Os acidentes com petroleiros podem provocar o derrame de petróleo e produtos derivados, originando as “marés negras” e causando elevados danos nos ecossistemas marinhos. O desastre do Prestige e o da BP à alguns meses são alguns dos desastres mais graves da história, provavelmente.
Actualmente, as questões ambientais encontram-se na ordem do dia. Nas ultimas décadas, tornou-se claro que o ambiente global se encontra seriamente ameaçado em resultado da actividade humana, causadora de poluição do ar e da água, da utilização excessiva dos recursos naturais, da destruição de animais e aves selvagens e dos seus habitats, da ameaça crescente de alterações climáticas.
A protecção do meio ambiente constitui um dos maiores desafios que se colocam à União Europeia, a qual tem tido, nos últimos 30 anos, uma intervenção cada vez mais profunda nesta área (decidindo politicas, adoptando regulamentações, fazendo investigação em matéria de inovação ambiental, financiando medidas ambientais e promovendo a sensibilização dos povos europeus).
A primeira directica comunitária no ambiente data de 1967, com respeito à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas. Três anos mais tarde a Comunidades Europeias aprovam uma directiva que estabelecia o quadro para as medidas de combate à poluição do ar pelas emissões dos veículos a motor.
No entanto, foi com a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, que as questões ambientais ganharam um forte relevo a nível internacional, tendo-se estabelecido a necessidade de criar limites ambientais equitativos para o crescimento económico.
No mesmo ano, realiza-se a Cimeira Europeia de Paris que apela à elaboração de um programa de acção comunitário no domínio do ambiente, lançando em 1973 e que cobre o período 1973-1976. Desde então , muitas têm sido as iniciativas comunitárias em matéria ambiental, merecendo destaque o facto do Acto Único Europeu (1986) ter introduzido as questões ambientais no âmbito dos Tratados Comunitários.  O Tratado de Maastricht estabeleceu que todas as politicas e actividades da EU devem integrar a protecção do ambiente, consagrando uma Política Ambiental Europeia, e o Tratado de Amesterdão fez do desenvolvimento sustentável um objectivo da EU, transformando a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental numa das suas prioridades absolutas.
Com o desenvolvimento da política ambiental europeia aumentou o leque de instrumentos ambientais. Para além da adopção de uma legislação quadro, que inclui um elevado nível de protecção do ambiente, garantindo, simultaneamente, o funcionamento do mercado interno.

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