As alterações climáticas

As alterações climáticas

Actualmente são evidentes os efeitos das alterações climáticas como sejam os extremos em termos de calor e seca ou de frio e chuva. A regressão a nível mundial de cerca de 10 % da cobertura de neve desde o final da década de 60 e o recuo dos glaciares de montanha bem como o degelo nos mares provocou uma subida do nível do mar entre os 10 e os 20 cm. Por outro lado verificaram-se, significativamente, aumentos das concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido de azoto (N2O), principais gases responsáveis pelo efeito de estufa.

Estas alterações climáticas têm-se apresentado a um ritmo elevado dificultando, ou mesmo inviabilizando, processos adaptativos ou de migração para algumas espécies sendo no nosso caso português também de salientar a possibilidade de maior propagação de doenças tropicais.

O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), considera a actividade humana como primeiro responsável sendo que no âmbito da União Europeia a produção de gases responsáveis pelo efeito de estufa diminuiu 4% entre 1990 e 1999. No entanto torna-se necessário desenvolver mais esforços no sentido de dar cumprimento ao compromisso assumido na conferência internacional de Quioto, Japão, em 1997, de aplicar a Convenção-Quadro da ONU de 1992 sobre as alterações climáticas (UNFCCC).

O Protocolo de Quioto foi o primeiro acordo multilateral a estabelecer metas específicas de redução das emissões para os países desenvolvidos tendo sofrido um sério revés em Março de 2001 quando os EUA,. após a eleição de George W. Bush, anunciaram a sua retirada do protocolo. Nas Conferências das Partes na Convenção em Bona, em Julho, e em Marraquexe, em Novembro de 2001, a UE desempenhou um papel crucial para assegurar o respeito do Protocolo de Quioto ficando aberto o caminho para a sua apreciação na Cimeira Mundial da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) realizada, em Joanesburgo, em 2002.

                A UE apresentou um«sistema de transacção» para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa. A primeira fase desse sistema irá cobrir 4000 a 5000 grandes centrais de energia e instalações similares, que deverão produzir cerca de 46% das emissões de CO2 na UE até 2010. A ideia base passa pela concessão de subsídios para a limitação de emissões de dióxido de carbono sendo que as empresas que consigam manter valores inferiores ao limite serão autorizadas a vender os direitos de emissão restantes a outras empresas que não consigam cumprir as metas. A UE considera que ao fazer do CO2 um produto negociável, o sistema encorajará as empresas a reduzir as suas emissões da forma mais eficaz.

O Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP), lançado em Junho de 2000, identificou mais de 40 medidas capazes de reduzir as emissões duas vezes mais que o exigido no Protocolo de Quioto estando em curso um conjunto de Directivas respeitantes à transacção de direitos de emissão na UE, ao desempenho energético dos edifícios, aos biocombustíveis, aos contratos públicos que promovam a poupança de energia e aos gases fluorados bem como o reforço da investigação sobre as alterações climáticas, e medidas para desenvolvimento a longo prazo que incluem a promoção da produção de calor a partir de fontes de energia renováveis e a introdução de melhoramentos técnicos em veículos e combustíveis.