O estado actual dos biocombustíveis em Portugal

“Numa altura em que um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) revela que o contributo dos biocombustíveis para a matriz energética dos transportes pode subir dos actuais dois por cento para 27 por cento em 2050, se a eficiência do processo de produção for melhorada, os mais recentes projectos anunciados para o sector em Portugal ainda não saíram do papel. A empresa Greencyber, que quer construir uma refinaria com uma capacidade para produzir 250 mil toneladas por ano, anunciada já em 2007; e que já recebeu um financiamento de 23 milhões de euros do QREN está mesmo em «reavaliação profunda».

«Fizemos um contrato de investimento com o Estado, mas este não cumpriu o estipulado, pelo que estamos a analisar qual será o nosso próximo passo», explicou ao AmbienteOnline Pedro Sampaio Nunes, presidente da Greencyber. O projecto, orçado em mais de 100 milhões de euros, apostava numa forte componente de exportação de biocombustível, pelo que o responsável acredita que o próximo Governo poderá «desbloquear positivamente o projecto», uma vez que o actual Governo de gestão pouco pode fazer. Entretanto a empresa já despendeu cerca de 4 milhões de euros em arrendamentos, licenças e estudos, que terão de ser ressarcidos, adverte Sampaio Nunes, admitindo aguardar até à constituição do novo Governo para então avançar.

Também a Galp anunciou um mega-projecto, já em 2008, que ainda não saiu do papel. Paulo Carmona, presidente da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis mostra-se preocupado com esta situação: «As metas nacionais estão garantidas até 2016. Depois poderão haver problemas no cumprimento, se, se mantiver a capacidade instalada actual, que é de 600 milhões de litros/ano», explica. Actualmente o País produz cerca de 400 milhões de litros de biodiesel, o que corresponde a cerca de 5,3 por cento de toda a energia gasta no sector dos transportes, sendo que esse valor poderia passar para os 7,5 por cento caso a capacidade instalada fosse toda utilizada.

«Para chegarmos aos 10 por cento estipulados por Bruxelas, para 2010, teremos de construir qualquer coisa como 1,5 ou 2 fábricas, no máximo, ou ainda a expansão das actualmente existentes. E isso faz-se facilmente num ano», assevera o representante do sector. A questão de avançar «o mais cedo possível» é apenas uma questão «política».

Hoje o mercado nacional dos biocombustíveis funciona unicamente através de mecanismos de mercado, depois de ter terminado a isenção do ISP em 2010. «Com a isenção do ISP, o consumo do biocombustível não baixou porque as metas europeias estão fixadas e têm de ser cumpridas, mas esse custo reflectiu-se logo no custos final da matéria que ficou 36 cêntimos mais caro . Só a retracção do consumo de combustível se traduziu automaticamente na diminuição do consumo de biocombustível», segundo Paulo Carmona.

De acordo com a AIE os biocombustíveis poderão competir em termos de preço com os combustíveis fósseis até 2030. Mas para que o prognóstico seja cumprido, as tecnologias de produção de biocombustíveis precisam «ser mais eficientes, mais baratas e mais sustentáveis», lê-se no relatório.

Em Portugal, essa questão ainda não se põe, garante Paulo Carmona, uma vez que as cinco unidades a laborar são recentes - foram construídas em 2006 e 2008 - tendo recorrido às tecnologias mais eficientes e inovadoras do mercado. No País estão em funcionamento as unidades da Iberol; Fábrica Torrejana; Prio (Grupo Martifer); Biovegetal (Grupo SGC) e Sovena (Grupo Nutrinveste), únicos produtores de biodiesel a cumprir a norma europeia (EN14214) em Portugal. “

Autora: Lúcia Duarte – http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=10762

Comentário:

Estas notícias trazem de alguma maneira uma certa inquietude, pois como todos sabem, os biocombustíveis são considerados como uma das principais soluções a curto prazo para a redução dos “gases do efeito de estufa” na área dos transportes. Há várias preocupações, não enunciadas neste texto mas que devem igualmente ser tidas em conta. Pois esta produção de biocombustíveis envolve o uso de terrenos agrícolas, o que trará um aumento da falta de alimentos e ainda o aumento dos preços face ao interesse por esses combustíveis, o aumento do uso de pesticidas e a continuação de emissão de gases do efeito de estufa. Em relação a este último facto é necessário explicar os biocombústiveis não garantem o fim total das emissões, pois na produção da matéria-prima ainda há algum envolvimento em matéria de combustível fóssil. Um dos objectivos deste projecto é então tornar o procedimento produtivo mais eficiente, ou seja uma menor emissão de CO2. Pois o sector dos transportes é o responsável a nível da UE, por 33% da emissão de gases do efeito de estufa (21% a nível nacional).

Mas como a própria notícia refere tem havido uma preocupação cada vez maior da parte da UE pois para além de definir metas a atingir com vista a alargar este tipo de produção, tem em conta também o uso sustentável da biomassa e dos biocombustíveis em conjugação com a agricultura tradicional. Como a notícia refere, neste momento em Portugal, os biocombustíveis ocupam 5,3% de toda a energia usada no sector dos transportes. Fica muito aquém do estipulado para 2020 (10%) para os combustíveis renováveis e fica ainda um pouco longe de atingir os 5,75% de taxa de incorporação para 2010 previstos por Bruxelas.

A estratégia é então introduzir biocombustíveis mas através da sua mistura com os combustíveis tradicionais, tendo em conta os valores permitidos e os valores dos veículos do mercado sem que seja preciso a sua alteração.

Mesmo dentro da UE o aproveitamento dos solos com vista ao aumento da percentagem discutida no parágrafo anterior é diminuto. Uma das soluções mais eficazes é a aposta no acréscimo da produção de bioetanol. Apesar de haver bem mais veículos a diesel na Europa o aumento da produção do bietanol por ser uma resposta muito favorável potenciando também o uso destes veículos.

Para satisfazer a procura destes biocombustíveis em Portugal, poderá recorrer-se à importação de biocumbustíveis; produção de biocombustíveis mas com importação da matéria-prima; e produção nacional de biocombustíveis com matéria-prima portuguesa.

Estudos defendem que os biocombustíveis empregues nos transportes não deverão ultrapassar os 5,6% no total consumido, pois implicará o aumento já referido da emissão de gases de efeito de estufa, anulando assim a vantagem ambiental desses efeitos. Por isso a AIE refere a melhora da eficiência do processo de produção. Este desenvolvimento é urgente pois em alternativa temos apenas a introdução de carros eléctricos que ainda está muito no início e pouco divulgada.

De qualquer maneira o uso de resíduos urbanos é uma das possibilidades no âmbito do biosiesel. Mais especificamente falamos dos resíduos que encontramos nos aterros sanitários, onde é produzido o gás CH4 usado para transportes e aquecimento, que apesar do seu uso diminuto tem um grande potencial. O sebo de bovino, que os matadouros e os armazéns frigoríficos deitam fora, é uma fonte importante de biodiesel. Ainda temos os óleos residuais de cozinha muito importante e com grande potencial também para a produção de biodiesel.

É exactamente por este tipo de projectos não se desenvolverem e saírem do papal com mais afinco que ficamos comparativamente em relação a outros países, com níveis bem mais inferiores. Por exemplo no Brasil a taxa de incorporação é de 40%. Há que aplicar as medidas certas e desenvolver este sector. Pois, mesmo a nível económico Portugal só teria a ganhar com o aumento da produção dos biocombustíveis, porque deixaria de ser tão independente dos fornecedores de petróleo (assim também deixaria de estar sujeito às variações constantes de subidas alucinantes do seu preço).

A importância deste projecto também está ligada à aposta na exportação deste tipo de combustíveis; grande riqueza envolvida com o seu retorno fiscal; irá gerar sempre um desenvolvimento rural, criando empregos; aproveitamento da oportunidade de criação de novas fontes de rendimento baseadas na produção nacional de biocombustível, e de matéria-prima necessária, de onde outros países tirarão proveitos na ausência de produção nacional; maximização do benefício económico e social; diminuição do risco de incêndio caso se venha a possibilitar a incorporação de resíduos florestais; contribuição dos sistemas agrícolas para a preservação ambiental.

Se estes projectos não forem rapidamente postos em prática dificilmente se atingirá a meta referida para 2020. Tem que haver uma mudança na política ambiental em Portugal. Estes projectos terão que ser levados com mais afinco. Se assim for haverá efectivamente uma mudança no estilo de vida das pessoas. É verdade que em Portugal já houve grandes avanços, pois em 2007 falávamos apenas de duas unidades de produção com alguma relevância, é o caso da Iberol e da Torrejana, mas hoje já reconhecemos a outras igualmente um papel importante (3% do garante do consumo dos combustíveis). E cada vez mais são os investidores interessados neste tipo de produção. Ainda em 3 de Maio de 2011, tivemos igualmente a notícia de que o Grupo TAVFER iria investir 30 milhões em biocombustíveis durante os próximos dois anos. A empresa Cipradora, no Concelho de Carregal do Sal, irá fabricar biocrude, usando uma tecnologia americana. A empresa prevê ainda que exista o interesse de outros investidores no projecto.

Espero entrada de um novo Governo se desbloqueie estes projectos, visto que o governo de gestão nada pode fazer. Há que rapidamente aumentar a capacidade de produção para que as metas sejam atingidas. Não se trata unicamente de diminuir a emissão de gases, mas também acautelar a extinção das reservas dos outros combustíveis fósseis.

Juntamente com estas medidas é pois necessário definir um mercado para o bioetanol como já referi; desenvolver o mercado do biodiesel; desenvolver a par destas as energias renováveis e ainda promover o seu desenvolvimento; aprimorar a ligação entre os biocombustíveis e biomassa.

É uma aposta importantíssima para o nosso país tanto a nível ambiental como económico que não pode continuar a ficar apenas no papel.