quinta-feira, 5 de maio de 2011

Prémio Defesa Nacional e Ambiente

Foi Criado em 1993, o Prémio Defesa Nacional e Ambiente por Despacho Conjunto dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e dos Recursos Naturais, quem tem por objectivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas, vincando as suas preocupações na preservação dos recursos naturais do nosso país.
Este é um prémio que destina-se a galardoar a unidade, estabelecimento ou órgão das Forças Armadas que, de acordo com os princípios da Defesa Nacional, presta um melhor contributo em Portugal, para a qualidade do Ambiente, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável através da utilização eficiente dos recursos naturais, da promoção de boas práticas de gestão de ordenamento do território e da protecção e valorização do património cultural e paisagístico e da biodiversidade.
Deste o ano da sua criação, já concorreram ao Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 80 candidaturas de unidades, estabelecimentos e órgãos dos três ramos das Forças Armadas (concretamente 38 do Exercito; 24 da Marinha; 18 da Força Aérea), evidenciando assim o seu empenho, preocupação e contributo para a qualidade do ambiente em Portugal, através da salvaguarda dos recursos naturais na perspectiva da Defesa Nacional.
Relativamente ao Regulamento do Prémio (Despacho Conjunto nº 8383/2007 dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional) encontra-se publicado no Diário da República, 2ª serie, Nº90, de 10 de Maio de 2007.

Quanto ao Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2009, no valor de 27 mil euros a usar em projectos ambientais, foi atribuído há candidatura apresentada pelo Comando da Zona Militar dos Açores e do Exercito «Acção da Zona Militar dos Açores na Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas», por constituir um contributo exemplar para a integração das preocupações ambientais na actividade militar e oficializado com a publicação do Despacho nº 10388/2010 de 31 de Maio de 2010, dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Na cerimonia de anuncio do Prémio, que decorreu na altura no Forte São Julião da Barra, em Oeiras, com a presença do ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, que elogiou a «excelente prática de desenvolvimento, não só de consciência e preocupação Ambiental, mas também de participação activa das Forças Armadas em projectos de valorização Ambiental».
Salientou ainda as «acções concretas» do Comando da Zona Militar na Bacia Hidrográfica da Lagoa das furnas, que «passaram pela utilização dos sistemas militares para a recuperação de jardins, para o levantamento de estruturas e para a plantação de flora nativa».
Para o ministro, «fazendo isto, as Forças Armadas Portuguesas estão a fazer uma das suas mais importantes missões: a cumprir o artigo 275º da Constituição da República Portuguesa: contribuir para a melhoria do bem estar das populações e da sua qualidade de vida».
Também a ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, marcou presença na cerimónia, elogiando a situação actual, em que «as politicas ambientais são transversais ao exercício de outras politicas».
«Não havia [no inicio da década de 90] por parte dos dirigentes das organizações o grau de sensibilidade que hoje existe para a importância de serem integradas as politicas ambientais nas actividades das organizações», lembrou.
Quanto ao Prémio relativo ao ano de 2010, após terem sido concluídos os prazos de entrega das candidaturas, aguarda-se o anuncio do vencedor.

fonte: Revista Militar, nº67 - Junho/ Julho de 2010

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